Áreas de prática

Encontre uma equipa de profissionais altamente qualificados em todas as nossas áreas de prática

Administrativo e Contratação Pública

Contencioso administrativo;
Contratação e concessões administrativas;
Procedimentos contra-ordenacionais;
Procedimentos administrativos de licenciamento;
Expropriação por utilidade pública.

Fiscal

Compliance fiscal internacional;
Contencioso fiscal;
Criação de estruturas internacionais;
Planeamento e aconselhamento fiscal;
Regime fiscal para o Residente não Habitual (RNH);
Wealth management.

Imobiliário

Arrendamento e aquisição;
Constituição de fundos de investimento imobiliário;
Financiamento de operações imobiliárias;
Operações urbanísticas (licenciamento, loteamento e urbanização).

Concorrência e Europeu

Truck Cartel;
Concorrência (concentrações e cartelizações);
Violações de Direito Comunitário (originário e derivado;
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Seguros

Acompanhamento e negociação de processos de atribuição de indemnização;
Arbitragem e mediação;
Contencioso judicial;
Regime de livre prestação de serviços.

Financeiro e Bancário

Recuperação de perdas em instrumentos financeiros (em Portugal e no estrangeiro);
Livre prestação de serviços;
Responsabilidade civil por violação de deveres dos intermediários financeiros.

Desporto

Infracções disciplinares;
Processos contra-ordenacionais:
Contencioso Desportivo.

Imigração e Nacionalidade

Estatuto residente não habitual;
Golden Visa (ARI);
Nacionalidade (originária e derivada).

Transportes e Comércio Internacional

Cartel dos Camiões;
Transportes rodoviários e marítimos;
International Trade Law.

Insolvência e recuperação de créditos

Insolvência e Recuperação de empresas;
Plano Especial de Recuperação;
Recuperação de créditos (garantidos e não garantidos).

Laboral

Apoio na contratação;
Contencioso laboral;
Instrução de processos disciplinares;
Negociação com sindicatos e associações patronais;
Operações de reestruturação.

Societário e Comercial

Alterações estatutárias;
Aquisição, criação, fusão e reestruturação de empresas;
Aumentos e reduções de capital social;
Contratos comerciais e societários;
Elaboração de acordos parassociais.

Família

Divórcios e partilhas;
Processo tutelar educativo;
Regulação de responsabilidades parentais.

Contencioso

Contencioso Civil;
Contencioso Comercial;
Contencioso da Concorrência;
Contencioso contra-ordenacional;
Contencioso Penal.

Estamos aqui para responder às suas questões.

Os assuntos legais podem ser complexos. Os nossos Advogados estão à distância de um clique para o ajudar a compreender todos os contornos legais do seu problema.

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